Ministro da Justiça quer enviar projeto de combate a fake news ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está planejando apresentar ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de combater fake news na internet. O texto ainda está sem data para ser enviado ao Legislativo. 

O ministro afirmou que a proposta cria mecanismos que facilitam a responsabilização por conteúdos postados na internet e que estejam prometendo ou incentivando crimes. 

Dino disse ainda que pretende promover audiências públicas em 10 estados para tratar sobre o tema. O Secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, disse que o projeto pode impedir a disseminação de notícias faltas, e diferenciar liberdade de opinião.