Ministro Edson Fachin barra pronunciamento de Queiroga sobre Covid-19 em rádio e TV
Fachin diz que o discurso fere a impessoalidade, principalmente no período eleitoral
Foto: Nelson Jr/SCO/STF | Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Edson Fachin negou nesta segunda-feira,08, que fosse permitido o pronunciamento do ministro de saúde Marcelo Queiroga em cadeia de rádio e TV, elogiando o combate a Covid-19 no Brasil.
Um pedido anterior também já havia sido negado, e foi feita uma nova solicitação para que o pronunciamento fosse veiculado nos dias 9, 10 ou 11 de agosto pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações ao TSE.
Para Fachin, o discurso fere a impessoalidade, principalmente no período eleitoral. Segundo o ministro, “A Constituição Federal não autoriza a personificação de programas da administração pública federal, especialmente no período que antecede as eleições, e por isso é alcançado pelas vedações da Lei Eleitoral”.
