Ministro interino da Fazenda defende equilíbrio fiscal em impasse sobre reoneração da folha de pagamento

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou na quarta-feira (10), a necessidade de priorizar o equilíbrio das contas públicas no debate sobre a reoneração da folha de pagamento. Durigan salientou que é crucial manter uma visão comum sobre a importância desse equilíbrio, seguindo a premissa estabelecida pelo Congresso no ano passado ao liderar a aprovação de medidas para aumentar a arrecadação.

Após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que estendeu a desoneração de 17 setores da economia, o governo publicou a Medida Provisória 1.202 (MP), que propõe a reoneração gradual desses setores. A Fazenda estima uma recuperação de R$ 6 bilhões na arrecadação já neste ano, auxiliando na busca por zerar o déficit nas contas públicas.

Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de uma solução negociada para o impasse gerado pela MP. Parlamentares da oposição sugerem a devolução do texto para o governo, propondo que este envie um projeto de lei similar para permitir uma discussão mais ampla do tema, sem a urgência imposta pela medida provisória.

A decisão de devolver a MP ao governo e tratar do tema por meio de projeto de lei deve ser tomada na próxima semana, após diálogo entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se encontra em período de férias.

Haddad expressou que a extensão da desoneração não gerou o aumento de empregos esperado, considerando-a um privilégio para os setores beneficiados. A medida amplia até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, diferentemente dos 20% sobre a folha de pagamento até 2011.

Durigan ressaltou a importância de avaliar o impacto fiscal da desoneração nas contas públicas. Ele salientou o compromisso com a responsabilidade fiscal e a necessidade de analisar despesas e compensações para manter o equilíbrio, afirmando que o foco é assegurar o equilíbrio das contas públicas.