Ministro Luís Roberto Barroso, toma posse do STF nesta quinta-feira (28)

O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), herdando um acervo de 4.889 processos, de acordo com dados disponíveis na área de transparência do tribunal. A maioria desses procedimentos, totalizando 4.449, já possui uma decisão e aguarda eventual recurso.

Dentre os casos, destacam-se os recursos extraordinários, que compõem 4.698 processos. Segundo as regras internas do tribunal, esses casos chegam diretamente ao presidente da Corte para uma primeira análise de admissibilidade. Se aceitos, são posteriormente distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação desses casos na presidência tem sido de 81 dias.

Atualmente, o gabinete do ministro Barroso conta com 910 processos. Conforme os protocolos internos, ao assumir a presidência, ele repassará os procedimentos de seu gabinete à ministra Rosa Weber, que por sua vez se aposentará em breve, no dia 2 de outubro. Os processos então seguirão para o sucessor indicado pelo presidente Lula.

Apesar disso, Barroso poderá optar por manter sob sua relatoria os processos que recebeu antes de assumir a presidência, sem impedimento nas normas internas da Corte. Entre os casos de destaque sob sua relatoria, encontram-se a ação que trata da proteção de povos indígenas contra invasões de suas terras, a ação sobre o índice de correção do FGTS, a ação que questiona o piso da enfermagem, e a ação contra despejos e desocupações durante a pandemia de Covid-19.

O ministro Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras (RJ), possui um extenso percurso acadêmico e profissional. Doutor em direito público pela UERJ e professor titular de direito constitucional na mesma instituição, Barroso também realizou mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Sua carreira acadêmica inclui passagens como professor visitante em universidades na França, Polônia e Brasil. Além disso, é autor de diversas obras sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Antes de sua nomeação como ministro do STF, Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. No tribunal, ele se destacou como relator de processos relevantes, como os recursos do mensalão, ações sobre terras indígenas, medidas relacionadas à Covid-19 e questões tributárias.

O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos. Natural de Rondinha (RS), possui uma trajetória igualmente notável. Graduado em direito pela UFPR, atualmente leciona direito civil na mesma instituição. É doutor em direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e autor de diversos livros e artigos. Nomeado ministro do STF em 2015, Fachin é relator de processos da Operação Lava Jato e temas de relevância social, como as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. No TSE, foi presidente da Corte Eleitoral de maio de 2022 até agosto do mesmo ano, quando cedeu o cargo ao ministro Alexandre de Moraes.

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