Ministro Luiz Fux recebe medalha do Congresso Nacional por atuação na presidência do Supremo Tribunal Federal

O Congresso Nacional homenageou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, durante sessão solene realizada nesta terça-feira (18). O gestor recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. O distintivo foi concedido em razão do período em que Fux presidiu o STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022.

Criada em 1972, a medalha é uma honraria entregue a pessoas e instituições, nacionais e estrangeiras, consideradas dignas "do especial reconhecimento do Poder Legislativo".

Participaram da sessão, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, também compareceram à solenidade.

Além de Fux, outras 427 personalidades já receberam a honraria do Congresso, como o líder político Nelson Mandela, o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado.

Homenagens

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que Fux exerceu a presidência do STF baseado nos parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e "com muita coragem". Ele lembrou que o magistrado assumiu a função em meio à pandemia da Covid-19.

"Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e vossa excelência, [Luiz Fux], demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos", disse Pacheco.

Já o presidente do Senado, Arthur Lira, destacou a trajetória jurídica de Fux e afirmou que o ministro tem "uma vida inteira devotada ao direito e à justiça brasileira".

"Como juiz da Suprema Corte, o ministro Luiz Fux topou parte de muitos processos intrincados e reverberados processos judiciais na história recente do Brasil. No biênio de sua presidência no STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022, nossa nação experimentou acontecimentos políticos, econômicos e sociais que testaram a solidez das nossas instituições e a sabedoria de nossa autoridade", afirmou Lira.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes disse que Fux ampliou o trabalho remoto na Corte, e que, com isso, o Supremo "não deixou de trabalhar um único dia durante a pandemia". Moraes também lembrou que Fux presidiu o grupo de juristas que elaborou o novo Código de Processo Civil.

"Mais importante do que tudo isso é o caráter do ministro Luiz Fux, a sua honra e como lembrava historicamente Cícero, um dos maiores oradores da história romana, o mais importante é a amizade. E o ministro Luiz Fux é um amigo, é um amigo leal, um amigo é pra todas as horas e foi um grande amigo do Brasil durante a pandemia", declarou Moraes.