Ministro vota a favor de divisão de recursos eleitorais entre candidatos brancos e negros
Alexandre de Moraes ainda sugeriu regra de transição para cálculos serem proporcionais
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e TV, de maneira proporcional, entre candidatos brancos e negros. Moraes ainda sugeriu uma regra de transição com base em cálculos proporcionais às candidaturas em 2016.
"Se o partido teve 20% de candidatos negros entre homens, e 15% de candidatas negras entre as mulheres, esses serão os percentuais mínimos de recursos eleitorais a serem distribuídos respectivamente aos novos candidatos negros, mesmo que o número de candidaturas fique aquém desses patamares", explicou o ministro.
O relator, Luís Roberto Barroso, e Edson Fachin também já se manifestaram a favor do tema. Outros quatros integrantes do tribunal precisam se posicionar em julgamento que deve acontecer na próxima semana.
