Ministros do Governo Federal comemoram a votação do Marco Temporal no STF
Corte se posicionou contra o entendimento de que apenas as terras indígenas demarcadas em outubro de 1988 serão demarcadas
Foto: Agência Brasil
Os ministros do governo do presidente Lula comemoraram a votação que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o entendimento sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Caso nenhum ministro do STF mude o voto, a tese jurídica perderá a validade.
O Marco Temporal determina que apenas as terras indígenas ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988 poderão ser demarcadas. Porém, o entendimento foi criticado por diversas comunidades originárias que muitos povos foram tirados à força de seus territórios durante a ditadura militar.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que a derrubada do Marco é uma vitória para os povos originários, e que isso garante a conservação das tradições ancestrais.
“O Supremo Tribunal Federal acaba de formar maioria absoluta com os dois votos já de hoje. E seguimos agora, comemorando, celebrando sim, essa grande conquista. Foram tantos anos de muitas lutas, muitas mobilizações e muita apreensão para este resultado, porque é, sim, um resultado que define o futuro das demarcações de terras indígenas”, afirmou Sonia Guajajara.
