Ministros do STF recebem HD e analisam provas de investigação da suposta tentativa de golpe de Estado

Ministros que fazem parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam na semana passada e analisam um HD com todos os itens processuais e provas que compõem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe do Estado.

O relator da suposta trama golpista Alexandre de Moraes foi o responsável por apresentar o material aos ministros. O colegiado é composto por Moraes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Os membros do STF afirmam que a medida foi tomada com o intuito de facilitar a análise do processo, que começará a ser julgado no próximo dia 25 em uma análise com alegações orais advindas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de cada um dos denunciados.

As sessões extraordinárias de julgamento serão convocadas pelo presidente Cristiano Zanin e contará com a comunicação de Gonet aos ministros da Primeira Turma, por conta da gravidade do caso.

A PGR rebateu, nesta quinta-feira (14), os argumentos apresentados pelas defesas que recorriam da denúncia. Essa foi a última movimentação no processo até o momento.

Após analisar os materiais da denúncia, o colegiado deve avaliar se a acusação atende aos requisitos legais, como, por exemplo, a demonstração de fatos enquadrados como crimes e indícios que provam que os denunciados foram os autores dos delitos.

O primeiro grupo julgado é composto por Bolsonaro e outro quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Arderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A Turma do STF avaliará se a acusação contra os suspeitos trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Também serão julgados, em outro momento, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, que aceitou acordo de delação premiada.

Caso a acusação seja aceita pelos ministros, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão que determina a absolvição ou condenação deve ocorrer em outro momento.