Ministros do STF votam para alterar cálculo de correção do FGTS
Após votos, a Corte interrompeu o julgamento e deve retomar a sessão na próxima chamada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de dois ministros votarem a favor do julgamento que analisava se a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada como índice de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a votação e informou que será retomada na próxima semana.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela derrubada da correção do fundo pela TR. Ele afirmou que não há inconstitucionalidade na taxa, mas também não há previsão constitucional dos valores do FGTS. O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Barroso.
A ação foi apresentada em 2014 pelo Solidariedade, que diz que a taxa não acompanha a inflação desde 1999. O partido também pede que a Corte inclua outro indicador inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao FGTS deve ser pelo menos igual ao da caderneta de poupança, um investimento de baixo risco que é operado pelo governo federal.
