MJSP testa sistema de alerta rápido sobre novas drogas
Dados deverão ser usados estrategicamente por órgãos de Segurança Pública e Saúde
Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu instituir um sistema de Alerta Rápido Sobre Drogas (SAR), devido ao aparecimento constante de novos tipos de drogas no Brasil. O sistema, funcionará sob caráter experimental, a partir de agora como uma espécie de centro integrado de informações sobre as substâncias ilícitas que entram e circulam pelo país, alimentado em tempo real por dados que partirão de órgãos como Polícia Federal, polícias civis, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, além de outras pastas do governo federal.
A resolução que institui o recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30).
O sistema — ou subsistema, como é chamado pelas autoridades — foi aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) este mês. A intenção, segundo o governo federal, é que o mecanismo permita identificar de forma rápida o surgimento de novas substâncias psicoativas em todo o país, permitindo assim um maior controle estratégico, principalemente no âmbito da Saúde.
O ofício alerta ainda sobre uma crescente apreensão de drogas sintéticas, na forma de cristal ou pó, que são vendidas como uma versão descrita pelos traficantes como mais pura e sofisticada do ecstasy. Acredita-se que eles estejam misturando uma série de substâncias que, juntas, oferecem um risco ainda maior de intoxicação ou mesmo de morte.
O MJSP também levou em consideração dados de um artigo do Projeto INSPEQT, onde pesquisadores alertam ainda para a identificação cada vez maior de novas drogas apreendidas em presídios pelo Brasil.
O Alerta Rápido, segundo o ministério, será coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e conta, desde já, com diversos órgãos que vão auxiliar na disponibilização dos dados de forma integrada. O Subsistema será composto pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); Polícia Federal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania; Receita Federal do Brasil; Polícias Civis; Perícias Oficiais; unidades especializadas em toxicologia do Sistema Único de Saúde e universidades e centros de pesquisa da área de saúde pública e segurança pública.
