Modelo de contrato PPP pode ser solução para crise no transporte público na Bahia e Pernambuco

Considerado pelo prefeito Bruno Reis (UB), como um dos maiores problemas de Salvador atualmente, a situação do transporte público segue crítica e na expectativa da aprovação do projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional em busca de subsídio federal para que o setor não tenha um colapso. 

Até a próxima terça-feira (31), os residentes da capital baiana que utilizam o transporte público pagarão o valor de R$ 4,40, no entanto, a partir do dia 1º de junho, sem o subsídio concedido pelo governo federal, a taxa de R$ 0,60, que atualmente é paga pela prefeitura, será repassada para os passageiros, que terão que arcar com R$ 4,90 para se deslocar de ônibus na cidade. 

Sem sinal da possibilidade da aprovação do projeto de lei em Brasília, que ajudaria a compensar a perda de receita com a redução de passageiros durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus e o aumento do preço do diesel, Bruno Reis também tenta aprovar um PL na Câmara de Vereadores de Salvador. O objetivo é buscar aprovação dos parlamentares na proposta em que a prefeitura subsidiaria R$ 0,10 até o final deste ano e o projeto de lei contemplaria o valor de R$ 0,50. 

Além disso, a prefeitura ainda lida com os pagamentos rescisórios dos rodoviários que foram demitidos com o rompimento do contrato com a Concessionária Salvador Norte (CSN), após alegar diversas irregularidades operacionais, fiscais e trabalhistas da empresa. Fato que já provocou diversos protestos da categoria em pontos estratégicos para o congestionamento da cidade. 

Em busca de solução, Pernambuco tenta mudar modelo de operação

O problema enfrentado por Salvador é o mesmo que ocorre em Pernambuco, que diante da situação crítica no transporte, está em uma tentativa de alteração do modelo de contrato de licitação das linhas de ônibus, que passou de concessão comum para Parceria Público Privada (PPP). A diferença entre os modelos é que na concessão comum, todo o valor parte internamente dos usuários, e na PPP, o governo passa a bancar, no mínimo, uma parcela dos custos.

De acordo com o portal JC, o projeto consta um pacote no valor de R$ 15,3 bilhões em 20 anos, sendo renovável por mais cinco anos. Desse total, R$ 2,9 bilhões serão de subsídios, R$ 2,2 bilhões serão investimentos e R$ 12,4 bilhões serão referentes a tarifas e receitas acessórias. Anualmente, será cerca de R$ 146 milhões em subsídios públicos e R$ 76.730 milhões em investimentos privados.

A proposta, que será apresentada em audiência pública no próximo dia 31 de maio e pode sofrer alteração, é considerada pelo governo pernambucano como uma garantia de recursos para o transporte público, já que com a concessão comum os valores dos subsídios públicos não são garantidos. 

O projeto a ser adotado pelo estado de Pernambuco ainda tem o objetivo de melhorar o serviço, já que com o novo modelo de contrato as cidades passarão a ter mais linhas de ônibus à disposição do passageiro, que serão transportados com menos quilometragem. Ou seja, terá uma maior produtividade do serviço de transporte. 

Entre os principais pontos da nova licitação estão: Concessão Patrocinada, com garantia de recursos e transparência fiscal (FPE); obrigação de constituição de SPE por lote; Verificador Independente e Indicadores de Desempenho; empresa especializada na bilhetagem e controle operacional; metas de passageiros/km, com bandas; mitigação de riscos de custos de insumos; autorização para serviços on demand; e avaliação de dimensionamento de lotes.