Módulos instalados na Praça da Piedade apresentam irregularidades de acessibilidade para pessoas com deficiência
Conforme o MP-BA, a SSP-BA e a Sedur foram notificadas para que os problemas sejam resolvidos
Foto: Reprodução/MP-BA
O Ministério Público Estadual (MP-BA) identificou, após vistoria, dois módulos de saúde na Praça da Piedade, em Salvador, com irregularidades. Um é utilizado como testagem e outro policial para atender pessoas com deficiência.
Conforme o MP-BA, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) foram notificadas para que os problemas sejam resolvidos.
No módulo de saúde, foi verificada que a rampa de acesso apresentava uma inclinação maior do que o permitido na NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normativa que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações às condições de acessibilidade.
Além disso, a rampa de acesso do posto de testagem apresentava mais de quatro vezes inclinação do que o permitido na NBR 9050, com inclinação de 23%, enquanto o permitido para o equipamento seria 5%.
