Moradores da zona rural de Feira de Santana fazem café da manhã em frente à empresa de ônibus

Moradores da zona rural de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, fizeram um café da manhã em frente à sede da empresa Rosa nesta sexta-feira (29). Desde a última quarta-feira (27), esse grupo de moradores realiza protestos no local. Os manifestantes, que pedem o retorno das linhas de ônibus à zona rural de Feira de Santana, chegaram a se concentrar na porta da garagem e impedir a saída dos ônibus.

A empresa Rosa era responsável por fazer o transporte para os distritos do município. Em 2020, a empresa deixou de prestar o serviço alegando que o município não cumpria cláusulas do contrato. Por esse motivo, a empresa São João assumiu o serviço. No entanto, desde sábado (23), a companhia também deixou de realizar o transporte para a zona rural sob alegação de descumprimento do contrato por parte da prefeitura. Na quinta-feira (28), a Justiça determinou que o grupo que estava na porta da garagem da empresa Rosa deveriam encerrar o ato.

A ordem foi assinada pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e prevê aplicação de multa diária de R$ 5 mil e a responsabilização civil, penal e administrativa dos responsáveis pela organização em caso de descumprimento.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, declarou situação de emergência no serviço de transporte público urbano e rural da cidade. Em no Diário Oficial do município, o gestor permite que o serviço seja feito de forma direta pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ou indiretamente em caráter emergencial. A medida tem como objetivo regularizar o serviço público.

Em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, outra empresa pode ser designada a atuar nas linhas sob responsabilidade da empresa Rosa (Lote A “Norte”). A nova concessionária que for assumir as linhas transferidas pelo município, após notificação emitida à empresa Rosa, deve preencher os requisitos legais de trafegabilidade.