Moradores denunciam derrubada de árvores em atividade da prefeitura para limpeza de canal

A atuação da Prefeitura de Salvador para a desobstrução do rio, próximo ao condomínio Paralela Park, no Trobogy, tem deixado moradores preocupados. Mesmo sob consultoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), os residentes locais tem reclamado da derrubada de algumas plantações, a exemplo de bambuzais e área frutífera.

Segundo o órgão, essa atividade seria necessária, pois, faz parte do processo de limpeza do canal, que seria como o conjunto de operações de capinação, escavação e remoção de resíduos, a fim de permitir o livre escoamento das águas pluviais ao longo de suas calhas. Porém, essa conduta da Sedur tem prejudicado outros bairros. 

"Onde para fazer tal manutenção seja mesmo necessário derrubar a plantação toda. Que engenheiro foi esse que autorizou a obra de manutenção que vai destruir parte da natureza? ", indagou a moradora do condomínio, a jornalista, Caroline Virgens. 

A situação foi justificada pelo  Prefeito bairro da unidade de Pau da Lima, Alessandro Castro de Souza, que afirmou ser uma obra regular, só que mais uma vez, os residentes pedem uma "ordem de serviço ou ocorrência", que até agora não foi apresentada. 

"A prefeitura não vai pedir autorização para a própria prefeitura fazer o serviço. Já tá no Ministério Público, já tem autorização do INEMA. Só vão ser retirados os vegetais que foram necessários para a limpeza do canal. O que tá sendo feito agora não é limpeza, é o acesso pra fazer a limpeza. Na volta, quando a gente for limpando, a gente vai, a pedido dos moradores, abrir algumas valas para ficar a área de passagem", afirmou ele para algumas pessoas que moram na região que se dizem preocupados com a área de preservação ambiental que está em volta do rio. 

Em continuidade com o posicionamento do representante, a moradora Caroline contesta, pedindo mais clareza dos órgãos, já que isso seria contra um regulamento da Portaria nº 113, DE 29 dezembro de 1995, no artigo 14 que defende que "Ficam dispensadas da autorização para desmatamento as operações de limpeza de pastagens, de cultura agrícola e do corte de bambu (Bambusa vulgaris)". "Eles dizem ser uma obra autorizada pelo INEMA, responsável pelo estudo, mas que obra é essa que destrói bambuzal, protegido até onde eu sei por Lei Federal?, debate. 

A empresa que está fazendo o serviço seria contratada pela prefeitura para o aluguel das máquinas, sendo tudo supervisionada por um drone, que anteriormente fez um inspeção da área. "Fizemos um levantamento topográfico, foi tudo feito pela SEMAN. Todo esse impacto ambiental foi enviado para o INEMA e o mesmo avaliou o impacto que teria que ser para limpar o canal", concluiu Alessandro. 

Em contato com o Farol da Bahia, a Sedur afirmou que precisa fazer a limpeza do canal, e que já havia recebido informação do local e que não houve derrubada, o que vai contra as imagens registradas por moradores. Por e-mail, o órgão enviou o seguinte trecho:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informa que realizou uma vistoria no local e identificou que está sendo realizado um serviço de limpeza no canal Vale dos Lagos pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

O Inema citado pelo prefeito e moradora, seria o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos responsável por planejar, organizar e coordenar as atividades  essencial para emissão das licenças ambientais e dos atos autorizativos de meio ambiente e de recursos hídricos, na forma da lei. O Farol da Bahia entrou em contato e espera um posicionamento da corporação.