Moraes autoriza propaganda do governo de incentivo à doação de órgãos
Presidente do TSE considerou que não há dúvidas da urgência da campanha, que tem o objetivo de esclarecer sobre a importância da doação de órgãos
Foto: Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (13), que seja veiculada a campanha de incentivo a doação de órgãos e tecidos para transplantes. A campanha deve acontecer entre os dias 20 de setembro e 31 de outubro, e tem o objetivo de informar sobre a importância e os procedimentos do transplante de órgãos.
“Defiro o pedido para veiculação da campanha nacional de incentivo a doação de órgãos e tecidos para transplantes 2022, por se tratar de uma publicidade institucional cujo requisitos de excepcionalidade foram preenchidos”, afirmou o ministro.
O Ministério da Saúde informou que as doações de órgãos caíram 8,6% no primeiro trimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2021.
A autorização da Justiça Eleitor para propagandas do governo no período das eleições, é uma exigência da legislação, pois os agentes públicos não podem realizar propaganda institucional das ações do governo três meses antes das eleições, a menos que haja uma necessidade pública.
