Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Ministrou acatou relatório médico que aponta doença no coração do deputado
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (11) o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
Brazão está preso preventivamente no presídio federal de Campo Grande.
Ele terá de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização.
A decisão de Moraes atende a um pedido de soltura feito pela defesa de Brazão. Os advogados alegaram que, na prisão, o deputado corre “risco elevado de morte”. Os defensores citaram que ele tem diversos problemas de saúde.
A defesa relatou a ocorrência de episódios recentes de angina (dor provocada pelo baixo volume de sangue no coração). Os advogados afirmaram que ele já passou por um cateterismo e a instalação cirúrgica de um stent (dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo) após exames constatarem a obstrução de duas artérias coronarianas.
Em sua decisão, Moraes acatou argumentos do relatório médico, que descreve Brasão em "delicada condição de saúde e "alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.
"Efetivamente, neste caso, o caráter humanitário da prisão domiciliar está em consonância com o estado de saúde do réu, devidamente avaliado pelo Sistema Penal Federal", afirmou o ministro.
Antes da manifestação de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão domiciliar. Para a PGR, a doença coronariana de Brazão é anterior à prisão e pode ser tratada por meio de atendimento médico no presídio federal.
