Moraes determina afastamento do Procurador-Geral do Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (15), o afastamento imediato do procurador-geral do estado do Maranhão, Valdênio Caminha. Segundo a decisão, ele também está proibido de ser nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.

A ação atende uma solicitação do partido Solidariedade, que pediu o afastamento de Valdênio por descumprir decisões anteriores do ministro. Moraes havia suspendido nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, supostamente ligadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Foram suspensas as nomeações de:

- Ítalo Augusto Reis Carvalho - subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Governo do Maranhão, e conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa);
- Mariana Braide Brandão Carvalho - coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Governo do Maranhão;
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar - subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead);
- Gilberto Lins Neto - diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap);
- Elias Moura Neto - gerente de qualidade e planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasnar).

Na decisão desta sexta-feira, Moraes alegou que o procurador-geral tomou "medidas que atrasaram ou tornaram inócuas as determinações" do STF. Segundo o ministro, Valdênio não somente atrasou as exonerações, como também autorizou a continuidade do pagamento de salários e benefícios aos afastados, permitindo ainda que seguissem desempenhando suas funções.

Ao G1, o Governo do Maranhão informou que cumprirá a medida determinada por Moraes e afirmou que "segue condutas pautadas na lei". A defesa de Valdênio ainda não se pronunciou sobre o caso.