Trama golpista: saiba como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu na sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. 

As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Bolsonaro será o primeiro a ser julgado.

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Rito do julgamento

Cada sessão será aberta por Zanin às 9h, que em seguida dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório. Após a leitura, será a vez da acusação e da defesa do réu.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação, com prazo de até uma hora para defender a condenação. Em seguida, os advogados do réu também terão até uma hora para fazer as considerações.

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, seguido pelos demais ministros na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

A condenação ou absolvição dependerá da maioria de três votos dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista e execução da condenação

Um pedido de vista do processo não está descartado. Qualquer integrante da turma pode solicitar mais tempo para analisar o caso, suspendendo temporariamente o julgamento, mas o processo deve ser retomado em até 90 dias.

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A eventual prisão dos réus condenados não será automática e só poderá ser cumprida após o julgamento dos recursos contra a condenação.