Moraes determina inclusão do PCO em inquérito sobre fake news
Rui Costa Pimenta, presidente do partido, teria insinuado que ministro planejava “preparar um golpe”
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (02), a inclusão do Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das fake news.
Representantes do partido teriam supostamente se referido à Moraes como "skinhead de toga". Além disso, o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, também será intimado a depor sobre publicações em que teria acusado o ministro do Supremo de “preparar um golpe” nas eleições presidenciais deste ano.
O partido de extrema-esquerda já defendeu anteriormente a dissolução do Supremo, por exemplo.
Na decisão, Moraes determinou também que sejam bloqueados os perfis da legenda no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, Youtube e TikTok e que o histórico de conversas e conteúdos passe a ser submetido à perícia.
“Diante da gravidade das publicações divulgadas, é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”, escreveu o ministro.
Moraes define que as publicações do PCO “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo e de seus ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar a impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet", seguiu.
O ministro encaminhou o caso ao corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar a possibilidade de cassar os registros de candidatos do partido.