Moraes firma acordos com PF e AGU para combater desinformação nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, oficializou nesta quarta-feira (3) acordos de Cooperação Técnica entre o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Essa iniciativa busca fortalecer o combate às fake news durante o período eleitoral.

Durante a cerimônia realizada no Ciedde, situado no 3º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília, Moraes reiterou o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar que o eleitor exerça seu voto de forma livre, sem ser influenciado por notícias falsas. Ele enfatizou que as ações do centro visam combater a desinformação, que considera um "mal do século 21".

O presidente do TSE destacou: "O combate à desinformação nas eleições é a defesa do voto do eleitor. É nosso dever constitucional garantir ao eleitor a liberdade na escolha do voto e acesso a informações verdadeiras". Ele ressaltou ainda a importância de evitar que as redes sociais sejam usadas para disseminar notícias falsas, descrevendo o Ciedde como um órgão de prevenção.

Durante o evento, Moraes anunciou o lançamento de um protocolo de ações envolvendo todos os órgãos participantes do Ciedde. Ele enfatizou a importância da adesão da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União nesse processo, além de mencionar a participação das grandes empresas de tecnologia para simplificar a operacionalização do protocolo.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, assegurou que a corporação atuará com rigor para garantir uma eleição "justa, correta e representativa da vontade do cidadão". Já Jorge Messias, advogado-geral da União, expressou satisfação em integrar o centro de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia, destacando que não se pode falar em defesa da democracia sem combater a desinformação.

O Ciedde, inaugurado em março deste ano, reúne esforços de diferentes instituições para combater a desinformação e os deepfakes durante o processo eleitoral. Além disso, o centro coordenará ações contra discursos de ódio e antidemocráticos no contexto das eleições. Diversos órgãos, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a Anatel e a Ordem dos Advogados do Brasil, também assinaram acordos para contribuir com o combate à desinformação eleitoral.