Moraes nega pedido de prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF
Defesa alegou questões de saúde após procedimentos médicos, mas ministro apontou ausência de risco de fuga
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar de caráter humanitário. Com a decisão, Bolsonaro permanece preso em uma unidade da Polícia Federal.
O pedido havia sido protocolado no STF na quarta-feira (31), após o ex-presidente passar por procedimentos médicos na última semana, no hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde a véspera do Natal.
Na decisão, Moraes afirmou que não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e citou risco concreto de fuga. O ministro também mencionou descumprimentos anteriores de medidas cautelares, além de atos que, segundo ele, indicariam tentativa de evasão.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e atos concretos visando a fuga”, escreveu Moraes no despacho.
O ministro destacou ainda que, de acordo com laudos médicos apresentados, não houve agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. Segundo a decisão, os próprios médicos do ex-presidente apontaram melhora do quadro clínico após a realização de cirurgias consideradas eletivas.
Desde a internação, Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas. A previsão, conforme informado no processo, é de que ele receba alta hospitalar ainda nesta quinta-feira (1º).
