Moraes ordena redes sociais a enviarem publicações de Bolsonaro à PGR
Decisão do STF visa investigar atos golpistas e avaliar alcance de informações falsas nas redes sociais
Foto: Secom/ TSE
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem determinando que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) as postagens feitas por Jair Bolsonaro (PL) que estejam relacionadas às eleições, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às Forças Armadas e ao próprio STF.
Essa decisão foi tomada no âmbito da investigação sobre os autores intelectuais dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. As plataformas notificadas incluem LinkedIn, Twitter, Instagram, TikTok, Facebook e YouTube.
Além disso, Moraes também ordenou que as redes sociais informem se indivíduos acusados de envolvimento nos protestos seguem ou seguiam o ex-presidente nas mídias sociais, e se compartilharam publicações de Bolsonaro contendo ataques a instituições ou ao sistema eleitoral.
O ministro ressaltou na decisão que a liberdade de expressão não deve servir como um "escudo protetivo" para discursos de ódio, ameaças, comportamento antidemocrático, infrações penais e outras atividades ilícitas.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que o acesso aos dados das redes sociais permitirá uma avaliação do alcance das postagens de Bolsonaro que contenham informações falsas sobre as eleições e as urnas eletrônicas. Essa medida busca aprofundar a compreensão das possíveis repercussões dessas publicações nas plataformas online.
