Moraes permite que general acusado de planejar morte de autoridades a fazer o Enem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (5) o general da reserva Mário Fernandes a deixar o local onde está preso para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.

Fernandes está preso no Comando Militar do Planalto e é réu por envolvimento em uma trama golpista investigada pelo STF. Segundo as apurações, o militar teria elaborado, em novembro de 2022, um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a decisão, o general será escoltado até a Universidade de Brasília (UnB) para fazer as provas, com a determinação de que a escolta atue de forma “discreta” e “sem ostensividade no uso de armas”. Após o exame, ele deverá retornar imediatamente à unidade em que está detido.

A defesa de Mário Fernandes argumentou que o militar busca o exame como forma de “progressão educacional e profissional” e também para eventual redução de pena, caso seja condenado. “O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado”, afirmaram os advogados.

Fernandes é um dos réus do núcleo 2 da trama golpista, que reúne outros cinco acusados. O julgamento do grupo está previsto para começar no dia 9 de dezembro.