Moraes retrocede e reativa parte das reportagens com acusações contra Lira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por voltar atrás e determinar, nesta quarta-feira (19), que a reativação de parte das reportagens jornalísticas com acusações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia mandado remover da internet.

Segundo Moraes, trate-se de veiculação de reportagens “que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”. O vídeo deve voltar ao ar no canal do YouTube do jornal Folha de São Paulo e textos publicados nos portais Terra e Brasil de Fato.

Um vídeo publicado pela Mídia Ninja no YouTube, que foi alvo da decisão de remoção, não teve determinação para ser reativado.

Já na última terça-feira (18), o ministro havia determinado a remoção de reportagens jornalísticas e posts nas redes sociais que tinham acusações de Jullyene Lins contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira foi absolvido das acusações pelo STF em 2015.

A inicial, que mandava derrubar as reportagens, Moraes afirmou não haver, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão.

“Assim, em juízo de cognição sumária, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, declarou na ocasião.

Já a  defesa de Lira argumentou ao ministro que havia tomado conhecimento das publicações, que teriam “o mesmo conteúdo” de postagens já removidas por ordem de Moraes sobre o mesmo assunto.

“Deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”, citou os advogados do presidente da Câmara.

A defesa também afirmava haver um “novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicarem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”.

Nesta quarta (19), o ministro disse que as “informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados” demonstram que “algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes” a esse “novo movimento”, assim buscando uma nova decisão.

Na semana passada, o magistrado fixou multa de R$ 700 mil ao X (antigo Twitter) por descumprir uma decisão que determinou o bloqueio de uma conta na plataforma e a remoção de postagens que acusavam Lira.