Moraes sugere intervenção em discursos para impedir propagação de notícias falsas
Segundo o ministro, ação também busca impedir disseminação de discursos de ódio
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em reunião dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para lançamento da obra acadêmica, Liberdades, que será lançado na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu que seja feita uma intervenção nos discursos dos candidatos nas eleições para prevenir que sejam propagadas falas de ódio e notícias falsas.
"A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral", escreveu o ministro.
Na obra, que teve trechos divulgados pela Folha de S. Paulo, o ministro ficou responsável por discorrer sobre a “liberdade do candidato”.
"A liberdade do voto nas eleições depende da liberdade para discutir qualquer assunto publicamente. Por isso, durante a campanha eleitoral, deve ser garantida ampla liberdade de expressão aos candidatos e, ao mesmo tempo, pleno acesso dos eleitores às informações necessárias para fazer escolhas conscientes", segue o ministro.
O livro dos ministros do STF parte de uma iniciativa do Instituto Justiça e Cidadania. A partir de 16 de agosto, Moraes assume como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
