Moro rebate relatório de Comitê da ONU e diz que "Lula nunca foi perseguido pela Justiça"
Relatório diz que o ex-presidente teve direitos violados pela Justiça e pela Operação Lava-Jato
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Agência Brasil
Após um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) apontar em documento divulgado nesta quinta-feira (28), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve direitos violados pela Justiça e pela Operação Lava Jato, o ex-juíz Sergio Moro afirmou que "Lula nunca foi perseguido" pela Justiça.
"O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ", afirmou Moro em nota divulgada à imprensa.
De acordo com o ex-juiz, a decisão do comitê segue a decisão do STF, na qual foi considerada sua suspeição no julgamento que, segundo ele, "é uma decisão com profundo erro judiciário". "As minhas decisões foram confirmadas pelas instâncias recursais, nunca houve nenhuma perseguição, eu sempre agi com a lei", pontuou.
De acordo com o documento divulgado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, nesta manhã, a conduta de Moro e atos públicos do ex-juiz federal, que foi responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância, e dos procuradores da operação violaram o direito de Lula à presunção de inocência.
Leia a nota na íntegra:
Após conhecer o teor do relatório de um Comitê da ONU e não dos órgãos centrais das Nações Unidas, pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política.