Moro retoma PEC que obriga presidente a escolher PGR da lista tríplice
Biênio de Aras acaba em setembro
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou um requerimento para desarquivar a PEC 25/2020, que obriga o presidente escolher uma das três pessoas da lista tríplice do Ministério Público para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
O ex-juiz da Lava Jato já reuniu 27 assinaturas para que as propostas voltem à tramitação.
Em setembro termina o mandato do atual PGR, Augusto Aras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, já afirmou que não pretende seguir a lista tríplice que será apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Atualmente, o presidente pode escolher qualquer membro da carreira do Ministério Público com mais de 35 anos para um mandato bienal, permitida ainda uma recondução por mais dois anos. O nome precisa passar por sabatina do Senado e por aprovação de mais da metade dos parlamentares da Casa.
