Motta pretende elaborar acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem aumentar gastos
Devido ao resultado do Censo de 2022, presidente quer evitar a perda de vagas
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende acordar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais na Câmara. Motta sugere que a Casa tenha mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, o que resultaria no total de 527.
Com isso, o STF decidiu que o número de parlamentares em cada estado deve ser revisto, devido ao Censo de 2022. A Corte fixou um prazo de até 30 de junho deste ano para o Congresso Nacional editar a lei complementar e revisar a distribuição de cadeiras conforme as unidades federativas.
Em entrevista à Rádio Arapuan, Motta declarou que, mesmo com as propostas em pauta, não haverá aumento de despesas.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca. Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, afirmou o presidente da Câmara.
Conforme a projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o projeto interferiria na composição de 14 estados.
Os estados que perderiam vagas seriam: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Já os estados que ganhariam as vagas seriam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
