MP anuncia redução de 30% com gastos de custeio e investimentos na Instituição

Devido ao quadro de instabilidade econômica por causa da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público  da Bahia anunciou uma redução de 30% com gastos de custos e investimentos das unidades gestoras da Instituição. A ação foi proferida pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti e publicado ontem, nesta terça-feira (24), no Diário de Justiça Eletrônico. 

Haverá redução de despesas com perícias e fiscalizações, contas de água, energia e telefonia, serviços de postagens, reprodução de documentos, material de consumo, publicidade, combustível e com contratos de estagiários. É prevista também a suspensão de gastos com celebração de novos contratos de locação de imóveis, destinados à instalação e ao funcionamento de unidades do MP, que impliquem acréscimo de despesa; assinatura de jornais e revistas; aquisições de passagens aéreas e remarcações que geram aumento de despesas; emissão e pagamento de diárias; eventos e treinamentos dentro e fora do Estado; nomeação e posse de assessores e servidores; pagamento de horas extras, entre outros.  

Além disso, estão excluídas do contingenciamento despesas obrigatórias como folha de pagamento, benefícios e despesas provenientes de convênios celebrados. As unidades gestoras orçamentárias deverão refazer o planejamento das despesas e apresentá-lo ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça no prazo de 45 dias.