MP-BA aciona Coelba e empresas de telecomunicação por incêndios em fios de Salvador

Após tomar conhecimento de incêndios constantes em fios da rede elétrica de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telecomunicação Vivo, Claro, Tim e Oi. Ao total, 16 bairros já foram afetados.

A Coelba se recusou a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo órgão, para remover permanentemente cabos, fios e outros equipamentos clandestinos que ofereçam risco de acidente. "Nós observamos incêndios e irregularidades nos postes e fios soltos. A população realmente é colocada em risco. O objetivo é que a Coelba, juntamente com as operadoras de telecomunicações, sejam obrigadas a reestruturarem todas essas irregularidades, eliminando-as, bem como indenizando os consumidores que sofreram e que poderão sofrer consequências graves diante desta realidade", disse o MP-BA à TV Bahia.

"Nós pedimos que, caso essas operadoras não cumpram essas obrigações, sejam condenados ao pagamento de multa diária de R$15 mil, diante desta realidade extremamente séria", completou. Em nota, as operadoras informaram, no entanto, que seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes. Além disso, disseram que mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências.