MP-BA aciona prefeitura de Canudos por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital
Investigações apontam que ações estão contaminando o leito do rio Vaza Barris
Foto: Reprodução/Ação Popular
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra o município de Canudos, no norte da Bahia, e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda. O órgão pede que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA).
De acordo com o promotor Adriano Nunes de Souza, uma investigação conduzida pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital vem sendo descartado de forma irregular há anos, contaminando o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo município para fazer o recolhimento dos efluentes não possui licença ambiental para realizar esse serviço.
O MP-BA solicita à Justiça que obrigue o município e a empresa a cessarem, imediatamente, o lançamento de efluentes sanitários sem tratamento provenientes do HMGRA em corpo hídrico, sobretudo no rio Vaza Barris e no Açude de Cocorobó. Também solicita que os atingidos sejam obrigados a realizar estudos que comprovem a capacidade do Rio Vaza Barris em diluir os efluentes lançados por sistema de tratamento de efluentes.