MP-BA apresenta denúncia contra ex-prefeito e secretários municipais de Candiba por fraude em licitação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou, na quarta-feira (15), uma denúncia contra o ex-prefeito de Candida, no sul da Bahia, Reginaldo Martins Prado, e contra os atuais secretários municipais de Administração e Finanças, Cláudio Fernandes Primo, e de Educação e Cultura, Renata Neri dos Anjos Oliveira, além de mais seis pessoas. De acordo com o MP-BA, eles teriam envolvimento na fraude de uma licitação para a realização de obras superfaturadas. A fraude gerou um rombo de cerca de R$ 682,25 mil aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, a fraude, ocorrida em 2016, foi feita através de uma licitação para a construção de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa da Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas localizadas no município. Ainda de acordo com a promotora, a fraude teve como “objetivo de desviar dinheiro público em favor da empresa Construtora JSM Ltda., sediada em Barreiras, e seus sócios”.

Além disso, os envolvidos teriam forjado planilhas de preços e chegaram a emitir um laudo técnico falso para esconder o esquema. Porém, em inspeções realizadas pelo MP-BA em 2018, o órgão verificou que as obras nunca foram concluídas.

O MP-BA também pede que a Justiça determine, em decisão liminar, a indisponibilidade dos bens dos acusados, no valor total dos prejuízos causados pelo superfaturamento.