MP-BA instaura inquérito civil e recomenda que Inema e empresa suspendam instalação de parque eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear
Órgão solicitou também algumas diligências aos órgãos responsáveis, incluindo o Instituto ICMBio
Foto: Ciro Albano/Fundação Biodiversitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda, a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, a cidade de Canudos, na caatinga baiana.
A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21) pelo órgão, que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
Segundo a empresa Voltalia Energia do Brasil, ela possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. Em nota, ela explicou que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.
O habitat da arara-azul-de-lear foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, região norte da Bahia, pelo ornitólogo e naturalista alemão, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick.
