MP-BA recomenda a fiscalização de mesas e cadeiras colocadas na rua por bares em Salvador; confira a lista
Vários estabelecimentos com irregularidades foram localizados no bairro da Saúde, o "queridinho" de muitos jovens da capital baiana
Foto: Reprodução/MinhaBahiaTem
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador realize em até 60 dias a fiscalização em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, para verificar a colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular. O órgão informou que a orientação surgiu a partir de denúncias sobre problemas de mobilidade urbana em diversos bairros de Salvador por ocupação indevida do espaço público.
Uma das recomendações feitas ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinoco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, é que a legislação seja cumprida com emissão de notificação, autuação ou cassação do alvará de funcionamento para cessar as possíveis irregularidades em passeios e faixas de rolamento das vias públicas.
No documento, o MP-BA lista vários estabelecimentos a serem fiscalizados no bairro da Saúde, o "queridinho" de muitos jovens na capital baiana. Confira a lista:
- Bar Tamo Junto;
- TG Pastelaria;
- Churrasco do Mimi (Bar do Mimi);
- Bar do Leo;
- Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas;
- e Restaurante de Janela.
Ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde também foram mencionados.
O MP-BA também está solicitando que a gestão municipal apresente um plano prevendo medidas fiscalizatórias contínuas para que a legislação seja cumprida para "garantir a acessibilidade e a mobilidade da população soteropolitana, na utilização de passeios e calçadas indevidamente ocupados por estabelecimentos comerciais e ambulantes, adotando as medidas necessárias para responsabilizar os infratores, administrativas e judiciais".
A utilização indevida de logradouro público, realização de eventos com obstrução de via pública, desordenamentos causados por ambulantes com uso de bujão de gás no meio da via, e realização de shows com música ao vivo e ocupação indevida do passeio também foram registrados.
Confira a lista de outros estabelecimentos a serem fiscalizados por supostas irregularidades:
O Baiano Churrasqueiro (Barra);
Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro);
Bar do Fiais (Castelo Branco);
Bar Cantinho da Telma (Bonfim);
"Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.
