MP-BA recomenda proibição de queima de fogos e fogueira em municípios baianos
A medida tem como objetivo evitar aglomeração de pessoas por causa da pandemia e queimaduras
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma recomendação para que as prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe proíbam a queima de fogos e o acendimento de fogueiras durante o período do São João por causa da pandemia.
No pedido, o MP-BA também solicita que os órgãos Executivos adotem, caso necessário, medidas administrativas policiais para aqueles que descumprirem a determinação, como por exemplo: concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de multa e apreensão dos fogos de artifício.
O MP-BA também justifica a recomendação a fim de evitar aglomerações de pessoas nas ruas e o risco de acidentes e queimaduras.
