MP baiano participa de operação conjunta para prender quadrilha de estelionatários

O Ministério Público participou de uma operação conjunta com quatro estados para prender um grupo acusado de estelionato e lavagem de dinheiro na manhã desta segunda-feira (10), nos municípios de Salvador, Lauro de  Freitas, Rio de Janeiro, Águas Claras no Distrito Federal e Uberlândia em Minas Gerais. 

Em Salvador e Lauro de Freitas estão sendo cumpridos três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão. Já foram apreendidos diversos dispositivos como computadores, tablets, aparelhos celulares, dentre outros, além de documentos e objetos relacionados aos crimes apurados. 

O esquema funcionava com os sócios do escritório de advocacia Duarte & Edivirgens Advogados Associados junto com mais três pessoas estão sendo acusados de formar uma organização que forjava créditos tributários de milhões de reais e os vendia pela metade do valor para as empresas reduzirem as suas dívidas junto à Receita Federal.

Um dos acusados, que se dizia credor da União em R$1,1 bilhão, associou-se aos proprietários do escritório Duarte & Edivirgens Advogados para que os créditos fictícios fossem parceladamente negociados com as empresas. Uma delas foi a Unimed Petrópolis que, em setembro de 2012, celebrou contrato de compra e venda de ativos financeiros, oriundos de supostos créditos junto à Fazenda Nacional. 

O contrato firmado entre integrantes da organização criminosa e a cooperativa gerou um prejuízo de R$17.727.000,00 à Unimed, sendo R$6.838.300,29 pagos pela cooperativa e o restante através de aditivo contratual em que os créditos tributários foram substituídos por 130 cotas do Fundo de Investimentos Rio Forte, avaliados em R$130 milhões. Em decorrência da inexistência de crédito tributário, não houve por parte da Unimed qualquer compensação tributária.