MP deflagra operação que investiga desvio de dinheiro em contrato firmado por hospital municipal em Salvador para combate à Covid-19

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e das 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, deflagrou nesta quarta-feira (14) a ‘Operação Pandemia’, que mira suspeitos de envolvimento em irregularidades em um contrato firmado por hospital de responsabilidade de prefeitura da capital baiana. 

A contratação, feita em agosto de 2020 no formato de pessoa jurídica, foi destinada a atendimentos de pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara. Os termos estimavam  pagamento de R$ 18,6 milhões para a prestação de serviços de saúde relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. Somente uma pessoa contratada recebeu valor superior a R$ 1,5 milhão.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, sendo quatro na capital, dois em Lauro de Freitas, na região metropolitana, três em Feira de Santana, no centro-norte, e dois em Teixeira de Freitas, no sul. Fora da Bahia, foram ainda determinados dois mandados de busca e apreensão em São João D'Aliança, no interior de Goiás, e um em Brasília (DF). Foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos. 

Segundo as investigações, os valores pagos pela prefeitura para aquisição de medicamentos e outros insumos foram desviados para benefício pessoal da entidade contratada. 

O objetivo da operação foi coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços, contando, inclusive, com a participação de um vereador de Salvador. As pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas pelo MP pelas práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além dos crimes de peculato, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.