MP denuncia esquema criminoso no Detran-Bahia

A Justiça recebeu, na última sexta-feira (22), a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual contra seis envolvidos em esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) que causou um prejuízo de R$721.772,00.

De acordo com o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los para terceiros mediante fraudes documentais efetivadas no Detran. A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

Foram denunciados Valdinei dos Santos Luz, indicado como principal articulador do esquema criminoso, recrutador de pessoas para figurarem formalmente como locatários de veículos e um dos líderes da associação criminosa. Eduardo Rebouças da Silva e Adroaldo Guache Filho, despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios, além de Fred Jorge Aragão Ramos, que atuaria em conjunto com os despachantes; Fábio Luís Aragão Ramos, irmão de Fred que teria participado de transferência de veículo; e Fábio Santana de Matos, servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados. 

Segundo a denúncia, os crimes eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.