MP denuncia seis pessoas pela morte de João Alberto no Carrefour de Porto Alegre
Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus por homicídio triplamente qualificado
Foto: Reprodução/G1
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), nesta quinta-feira (17), pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour Passo D'Areia, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus.
Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vítima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.
"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestígio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.
O MP pediu que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou à Justiça a prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra.
"Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vítima", disse o promotor.
O MP instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.
"Um deles para averiguação do dano, tanto às famílias da vítima, quanto ao dano coletivo. O outro para a promoção de ações que visem enfrentar a triste realidade e triste cultura do racismo estrutural. E o terceiro inquérito instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público, da forma como é feito o controle das empresas de segurança privada no RS, devido a uma qualificação e a um fortalecimento desse controle devido ao grande crescimento das empresas privadas", explicou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
