MP discute denúncias dos usuários do Planserv em audiência pública

Reclamações dos usuários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Púbicos Estaduais (Planserv) foram discutidos durante audiência na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré. Entre os pontos discutidos estão o descredenciamento de hospitais e clínicas em Salvador e interior do Estado e o estabelecimento de cotas para consultas e exames de rotina. 

“A audiência discutiu demandas num viés macro. Nosso objetivo foi apresentar as principais denúncias trazidas pelos usuários do Planserv ao MP e propor soluções para o enfrentamento desses problemas”, afirmou a promotora de Justiça Rita Tourinho. 

De acordo com Tourinho, no início de 2019, o MP foi informado da decisão do Estado de reduzir de 4% para 2% a receita pública destinada para o Planserv, quando foram feitas diversas reuniões para discutir providências voltadas à solução dos problemas enfrentados pelos usuários. “Atualmente o Estado contribui com 2,5%, mas ainda é um percentual deficitário para custear o plano”. 

Outra audiência será agendada para tratar do tempo de atendimento para marcação de exames e consulta para idosos. 

Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do MP baiano (Sindsemp), Silvio Pereira, questionou os valores repassados pelo plano para atendimento. “Quem vai atender um plano que paga cerca de R$ 65 em uma consulta? Em casos de exames complexos que são mais caros, o Planserv paga em média 25% do valor. É necessário rever esses valores, pois desse jeito quem vai querer atender?, ressaltou. 

O serviço de atendimento em emergências foi outro tempo debatido na audiência. Participantes relataram que, ao chegarem nos hospitais e informarem serem usuários do Planserv, foram informados ainda na porta pelos funcionários da negativa de atendimento. 

A coordenadora do Planserv, Socorro Brito, pediu a todos que denunciem esses casos pois “as emergências precisam atender qualquer pessoa que chega na porta dos hospitais em casos de urgência”. 

Conforme Socorro Brito, ainda nesse ano, o Governo lançará um aplicativo para comunicação com os usuários do plano e implantará um sistema de leitura facial para autorização de consultas e exames. Ela ressaltou que as contribuições dos servidores não são suficientes para custear o plano. ”O Planserv atende mais de 500 mil beneficiários em todo o estado. Cerca de 30% da nossa carteira é formada por pessoas com mais de 59 anos e o ticket médio de contribuição é de R$ 304, um valor baixo”. 

Durante a audiência, a promotora de Justiça Rita Tourinho divulgou que o MP criou um email específico para os usuários enviarem suas denúncias referentes ao Planserv. As demandas já podem ser enviadas no endereço eletrônico denunciasplanserv@mpba.mp.br.

Também ficou agendada uma nova audiência com os representantes do Planserv e da Maida Haptech Soluções Inteligentes, contratada pelo Governo para efetuar mudanças de ferramentas gerenciais, com o objetivo de discutir as atividades desempenhadas pela empresa na gestão do plano.