MP do Programa Verde Amarelo será apresentado nesta quarta-feira (19)
Foram incluídos ao programa, trabalhadores com mais de 55 anos
Foto: Reprodução
O relator da medida provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresenta nesta quarta-feira (19) seu parecer à comissão do Congresso com várias modificações no texto enviado pelo governo. Entre elas, a ampliação, de 20% para 25%, do percentual do quadro de funcionários que poderá ser contratado pela nova modalidade.
Além disso, o relator incluiu no programa trabalhadores com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal há mais de 12 meses. Pelo texto, também não será permitido que os bancários trabalhem aos domingos - essa possibilidade, porém, foi mantida para os trabalhadores de comércio, indústria e agropecuária.
O programa Verde Amarelo foi lançado em novembro do ano passado para estimular a criação de postos de trabalho com carteira assinada, mas estava limitado a jovens entre 18 e 29 anos, sem emprego anterior. Para incentivar as contratações, o governo zerou a contribuição previdenciária do empregador, que também pagará menos FGTS, com multa menor no caso de demissão.
Os contratos terão duração de até dois anos. A MP também promoveu várias mudanças na legislação trabalhista.
