MP e Governo da Bahia fazem acordo para gerir demandas do transporte público na RMS
O governo deve contratar empresas para funcionar de forma temporária nas regiões, até efetivar a contratação de um serviço definitivo
Foto: Reprodução/g1
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram, na última quinta-feira (20), um acordo com o intuito de solucionar os problemas de demanda para o serviço de transporte público da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O sistema de transporte público da RMS conta com 80 linhas de ônibus urbano, que transportam cerca de 3 milhões de pessoas mensalmente. Passageiros costumam fazer reclamações sobre o serviço.
O acordo propõe que o Estado contrate empresas, de forma emergencial, para atender o maior número de demandas de forma temporária, por um ano. No período do contrato temporário, o Estado deve realizar negociações para definir quais empresas ficarão responsáveis pelo serviço nos municípios da RMS.
As empresas também serão convidadas a participar de reuniões mensais institucionais, com participação de todos os órgãos, para que haja a verificação de se todos os compromissos estão sendo cumpridos.
A Região Metropolitana de Salvador é composta por 12 cidades. As empresas contratadas devem atuar nos municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia; secretários estaduais de Infraestrutura, Sérgio Brito, e da Fazenda, Manoel Vitório; procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho; e diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba), Carlos Martins.
