MP editada por Bolsonaro libera R$ 3 bi para setor da cultura e auxílio de R$ 600 a artistas informais

O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (9) uma medida provisória (MP) que concede R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A medida foi publicada na madrugada desta sexta-feira (10) no "Diário Oficial da União" (DOU).

O projeto já tinha sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei foi denominada como Lei Aldir Blanc, como forma de homenagem ao compositor e escritor, morto em maio, vítima da covid-19.

De acordo com previsto no projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o intuito é auxiliar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que, em função da pandemia da covid-19, foram obrigados a suspender as atividades.

De acordo com texto, cabe à União repassar, em única parcela, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Ao editar a MP, Bolsonaro vetou o seguinte trecho:§ 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei.

Ainda está previsto no texto, o pagamento de três parcelas de R$ 600 para artistas informais, como é o caso do auxílio emergencial pago para trabalhadores informais. O setor oferta emprego a mais de 5 milhões de pessoas.