MP fiscaliza ações de estabelecimentos de saúde mental no combate à pandemia do coronavírus
Procedimento atenta ao caso dos atendimentos realizados pelos Centros de Atendimento Psicossocial
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O Ministério Público da Bahia instaurou um procedimento para fiscalizar a atuação do Poder Público nos locais de saúde mental, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A ação foi realizada através dos promotores de Justiça Railda Rodrigues Suzart e Valmiro Santos Macedo.
O procedimento atenta ao caso dos atendimentos realizados pelos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e junto à população das residências terapêuticas.
O documento acompanha se há recursos orçados, ou extraordinários, para a adoção das medidas de proteção nos estabelecimentos. Além disso, é cobrado a normatização municipal das medidas de proteção às pessoas com transtornos mentais e que essas providências sejam amplamente divulgadas para que a população possa acessar os serviços.
