MP garante aporte de 200 mil toneladas de milho para pequenos criadores no Brasil
Conab realiza a compra pelo preço de mercado para disponibilização
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou, na última terça-feira (17), que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realize a compra de até 200 toneladas de milho para garantir aporte à pequenos criadores brasileiros. O cereal será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, estipulado com base no preço de mercado. Além disso, a Companhia é responsável por dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque do produto.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina afirmou que a medida era muito aguardada pelos pequenos criadores.
“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”, destacou a ministra.
O volume de compra não pode exceder o limite de 200 toneladas, exceto em situações especiais. O total será estabelecido anualmente pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia.
Segundo o governo, a ação tem como objetivo assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
A safra do milho entre 2020 e 2021 foi uma das mais afetadas pela mudança climática. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
