MP oferece serviços para auxiliar famílias de crianças sem paternidade reconhecida pelo programa ´Paternidade Responável'
Dentre os serviços, estão o reconhecimento de paternidade e a realização de exames de DNA
Foto: Sérgio Figueiredo
O Ministério Público estadual levará, por meio de unidade móvel, os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ à Fundação Lar Harmonia, em Piatã, para atender famílias de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais do MP (Caocife). Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, nos dias 9, 10 e 11 deste mês de outubro.
Serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade; realização de exames de DNA, dentro da cota de gratuidade, por meio do convênio entre o MP e o Ministério da Justiça; acordos de alimentos e convivência paterno-filial; segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e de famílias.
Os atendimentos contarão com a presença da promotora de Justiça Leila Adriana Vieira, coordenadora do Caocife; além de promotores de Justiça da área de família, assistentes sociais, psicólogas e servidores do Caocife. Na primeira etapa do projeto, que ocorreu no mês de setembro, a equipe do Caocife realizou palestras nas escolas estaduais e municipais dos bairros de Piatã, Patamares, Pituaçu, bairro da Paz, Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Boca do Rio. Segundo estimativas do Caocife, há cerca de 450 famílias sem a paternidade reconhecida na região.
O Projeto Paternidade Responsável visa ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos
