MP proíbe enfermeiros de inserirem DIU em pacientes
Atividade passa a ficar restrita aos médicos
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O Ministério da Saúde proibiu enfermeiros de inserirem Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em pacientes na rede de atenção básica e de maternidades. De acordo com o documento assinado na última quarta-feira pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maximiliano das Chagas Marques, a atividade passa a ficar restrita aos médicos.
Antes da mudança, os enfermeiros podiam realizar o procedimento desde que fossem treinados para isso. Logo que foi publicada, a medida causou reações das entidades médicas, que apontavam a inserção do DIU no útero da mulher como ato privativo de médicos devido à formação e capacitação profissional.
O Ministério da Saúde se justificou na época. "o Departamento tem se empenhado em avaliar conteúdos, materiais, manuais, entre outros instrumentos e ferramentas de indução e articulação das políticas públicas de saúde, de modo a garantir que disponham da maior atualização possível em relação à literatura tecno-científica, alinhamento com o arcabouço jurídico-normativo brasileiro, e centralidade nas necessidades do cidadão e da população."
O DIU é colocado no interior do útero. O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem foram procurados, mas não responderam até a publicação do texto.