MP que dá poder a Weintraub para escolher reitores de universidades é devolvida pelo Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) devolveu, na manhã desta sexta-feira (12), a medida provisória que permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais durante a pandemia sem consultar a comunidade acadêmica. 

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades", escreveu Alcolumbre no Twitter.

A MP foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11). O texto dizia que Weintraub seria o responsável por escolher diretamente os novos reitores de universidades e institutos federais e do Colégio Pedro II, caso os mandados dos atuais ocupantes terminassem durante a pandemia. 

Ele acrescentou que, como presidente do Congresso, cabe a ele, "não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência".

Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020