MP recomenda à Embasa que suspenda cortes no serviço de abastecimento de água em Candeias
O documento foi proferido por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia recomendou à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que suspenda cortes no serviço de abastecimento de água em Candeias. O documento foi proferido por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado.
A medida serve até para quem está inadimplentes, enquanto tiver a situação de emergência em saúde pública causada pelo coronavírus. Além disso, deve suspender temporariamente a cobrança de faturas e débitos de usuários beneficiados com as tarifas sociais de água.
A Embasa terá que elaborar no prazo de cinco dias um plano de emergência e de contingência visando a proteção da vida, saúde e segurança dos usuários do serviço de saneamento básico, para o enfrentamento da pandemia.
