MP recomenda que Conceição do Jacuípe reorganize o calendário escolar
O documento pede que as instituições tenham 200 dias de efetivo trabalho escolar
Por Da Redação
Ás
Foto: Carlos Auguto / Reprodução
O Ministério Público da Bahia recomendou que Conceição do Jacuípe reorganize o calendário escolar de forma para que obedeça as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O documento pede que as instituições tenham 200 dias de efetivo trabalho escolar e carga horária mínima anual de 800 horas.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Rudá Figueiredo. Ele propõe que as providências adotadas, respeitando a condução do seu projeto pedagógico, contenham a participação dos colegiados das escolas, notadamente dos professores e equipe pedagógica e administrativa de cada instituição, bem como dos seus alunos.
